AGETO 25/07/2019 - 19:58 - Luzinete Bispo/Governo Tocantins

Governo entrega casa que foi retomada à nova beneficiária na 1.303 sul

A nova beneficiária contemplada com a moradia é mãe solteira, possui quatro filhos adolescentes. A nova beneficiária contemplada com a moradia é mãe solteira, possui quatro filhos adolescentes. - Thiago Sá/Governo Tocantins
Antônia Gonçalves Rodrigues abre a porta de sua nova residência pela primeira vez. Antônia Gonçalves Rodrigues abre a porta de sua nova residência pela primeira vez. - Thiago Sá/Governo Tocantins
Sorridente, dona Antônia exibe a chave simbólica nas mãos, antes de receber as chaves verdadeiras da casa. Sorridente, dona Antônia exibe a chave simbólica nas mãos, antes de receber as chaves verdadeiras da casa. - Thiago Sá/Governo Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra), entregou na tarde desta quinta-feira, 25, uma casa do Programa Pró-Moradia na quadra 1.303, para a beneficiária Antônia Gonçalves Rodrigues. O Programa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Seinfra e o Governo Federal.

A unidade habitacional foi retomada, recentemente, de outro beneficiário que descumpriu o TAC - Termo de Ajuste de Conduta, assinado quando recebeu as chaves da casa. O TAC firmado com o Governo do Estado, dentre outras normas, proíbe os beneficiários de vender ou alugar as unidades habitacionais pelo prazo de 10 anos.

A nova beneficiária contemplada com a moradia é mãe solteira, possui quatro filhos adolescentes recebeu as chaves da casa das mãos do Superintendente de Habitação, Hilton Pereira Lima. A família de Antônia morava em uma casa alugada.

“Agradeço a toda a equipe da secretaria por isso. Eu acho que todos os contemplados nessa quadra tem que valorizar esse benefício e seguir as normas”, disse dona Antônia.

Após alguns pareceres técnicos ficou comprovado o descumprimento, ficando o beneficiário anterior de certa forma ilegal, no imóvel. Em seguida a dona Antônia G. Rodrigues foi selecionada, com a anuência da Defensoria Pública do Estado.

“Nós temos mais alguns casos aqui, que estão sob monitoramento e a secretaria está fazendo esse mesmo trabalho”, disse o superintendente Hilton Pereira Lima.

Segundo o secretário da Seinfra, Renato Assunção, o trabalho pós-ocupação das unidades habitacionais, por meio das equipes do serviço social, é muito importante.   “A nossa secretaria vai continuar com o trabalho criterioso de pós-ocupação, através das fiscalizações e plantões sociais, para detectar aqueles imóveis que por ventura estiverem sendo desviados da finalidade que é a habitação para as pessoas mais necessitadas”, declarou.