Compete à Secretaria da Infraestrutura:

• Administrar, executar, manter e fiscalizar obras públicas de infra-estrutura, sistemas viários e saneamento;
• Formular, coordenar e executar programas de saneamento básico;
• Administrar, executar e manter obras dos setores de energia e saneamento básico;
• Promover licitação de obras públicas e de serviços;
• Fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar e receber obras e serviços de engenharia;
• Gerenciar os transportes intermodais;
• Elaborar os estudos e/ou projetos técnicos para a conservação, ampliação e recuperação de prédios públicos do Estado, nos termos propostos pelos Órgãos da Administração Direta;
• Promover a execução de:
  • construção, ampliação, conservação e recuperação de prédios públicos;
  • obras e serviços de engenharia decorrentes de acordos e convênios;